A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quarta-feira (29) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina) em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão busca proteger consumidores e profissionais de beleza contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.
Esses compostos são amplamente utilizados em produtos para unhas artificiais e esmaltes em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer. Estudos internacionais realizados em animais apontaram que o DMPT é potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode afetar a fertilidade.
Segundo a diretora da Anvisa Daniela Marreco, relatora do processo, o papel do Estado é agir de forma preventiva. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou.
Com essa decisão, o Brasil passa a seguir os mesmos padrões de segurança da União Europeia, que recentemente também vetou o uso das duas substâncias. A medida, segundo a Anvisa, impede a comercialização no país de produtos considerados inseguros em outras regiões do mundo.
Prazos de adequação
A nova resolução estabelece regras imediatas e prazos para que o mercado se adapte:
● Imediatamente: ficam proibidas a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de produtos com TPO ou DMPT;
● Em até 90 dias: empresas e estabelecimentos devem interromper a venda e o uso dos itens já disponíveis nas prateleiras;
● Após 90 dias: a Anvisa cancelará os registros e notificações existentes, e as empresas deverão recolher os produtos remanescentes do comércio.
A agência destacou ainda que, embora a exposição eventual represente menor risco, o contato contínuo e prolongado comum entre profissionais de salões de beleza pode gerar efeitos nocivos acumulativos.
A medida representa mais um avanço nas normas de segurança aplicadas ao setor de cosméticos, que movimenta bilhões de reais por ano e emprega milhares de trabalhadores em todo o país.
