O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, anunciou a criação de um compilado inédito de jurisprudência sobre o Sistema S. A novidade foi apresentada durante o Encontro de Integridade e Transparência, promovido pelo Senac-DF, que reuniu representantes do setor público, privado e especialistas de várias regiões do país.
O documento reunirá, em um único manual, decisões e entendimentos do TCU referentes a entidades como Senac, Sesc, Senai, Sesi, Senat, Sest, Senar, Sescoop e Sebrae. Segundo o ministro, a iniciativa deve trazer mais segurança jurídica e servir como guia prático para gestores.
O compilado vai permitir que o gestor tenha tranquilidade para consultar as decisões aplicadas pelo TCU e seguir a normativa correspondente, destacou Vital do Rêgo.
Ele afirmou ainda que contará com a participação das próprias entidades do Sistema S na construção do material. Para isso, pretende se reunir com a CNC, CNI, CNA, CNT, Sebrae e OCB, a fim de consolidar informações e garantir consistência ao conteúdo.
Para o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, a medida fortalece o diálogo entre instituições e órgãos de controle.
Integridade e transparência não são apenas exigências legais, mas compromissos éticos com a sociedade. É isso que sustenta a qualidade dos nossos serviços, como a educação de excelência do Senac-DF e as ações do Sesc-DF nas áreas de saúde, lazer, cultura e esporte. Tudo isso gera crescimento econômico e fortalece a sociedade, afirmou.
