O mandato do deputado Ricardo Vale luta pelo Cartão Uniforme Escolar desde 2023. Após muito debate com a sociedade, a comunidade escolar e as malharias, apresentamos o PL 505/2023. Embora tenha sido aprovado na CLDF, o projeto foi vetado pelo GDF, que criou um programa semelhante, que deve ser votado na próxima terça-feira (9) na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Como relator da Comissão de Educação e Cultura, o deputado Ricardo Vale apresentou seis emendas ao projeto de lei do GDF, elaboradas após uma reunião pública com a comunidade escolar e as malharias. Entre elas, destacam-se a obrigatoriedade do Brasão das Armas do Distrito Federal e o nome da unidade de ensino nos uniformes. Essa regra é importante para a identidade visual de cada escola, o que facilita a identificação do aluno, buscando garantir maior segurança aos estudantes.
A outra emenda sugere que tanto a produção quanto a comercialização dos uniformes sejam realizadas por empresas localizadas no Distrito Federal, fortalecendo a economia regional e apoiando as malharias locais. Ricardo Vale ressalta que esse programa nasceu de um amplo diálogo. Mesmo diante do veto, o parlamentar evidencia que o objetivo maior é garantir que a solução seja implementada e beneficie a população do DF. “A iniciativa do programa Cartão Uniforme Escolar é do nosso mandato, mas não vamos disputar a autoria. O que importa é que a população vai ser beneficiada”, afirmou.
