O Governo do Distrito Federal (GDF) deu um passo decisivo para a regularização fundiária no Jardim Botânico com a entrega da Licença de Instalação do Condomínio Ouro Vermelho I, nesta quinta-feira (7). A medida beneficia diretamente cerca de 2 mil moradores, garantindo segurança jurídica e proteção ambiental à região.
O condomínio, que conta com aproximadamente 700 lotes — dos quais quase todos já possuem construções —, formaliza agora sua adequação urbana, resultado de uma parceria entre o governo, a comunidade e órgãos técnicos. O documento oficializa também as compensações ambientais e florestais aplicadas no empreendimento, consolidando o compromisso com a sustentabilidade.
Durante a cerimônia, o governador Ibaneis Rocha destacou o impacto dessa conquista para os moradores.
Ninguém mais vai tirar as famílias do Jardim Botânico ou dos condomínios. Vamos legalizar tudo, oferecer segurança jurídica e garantir a escritura para cada um, afirmou. Ele também ressaltou investimentos em infraestrutura local, como a duplicação da DF-140 e a construção de novos viadutos para melhorar o trânsito.
A vice-governadora Celina Leão classificou o evento como um marco no ordenamento territorial da Estrada do Sol. Segundo ela, a licença promove a regularização dos lotes, adapta as infraestruturas e oficializa as medidas ambientais, elevando a qualidade de vida dos moradores do Distrito Federal.
Diálogo e cumprimento das exigências ambientais
Para o secretário de Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, a licença é fundamental para que os moradores possam viver legalmente, respeitando normas ambientais essenciais.
Esse documento permite morar com segurança jurídica e cuidar do meio ambiente, explicou.
Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental, afirmou que o Ouro Vermelho I é o primeiro condomínio da Rota do Sol a ser completamente regularizado, graças a um processo de diálogo e cumprimento das exigências técnicas.
Agora o condomínio está pronto para se registrar oficialmente e garantir sua legalidade, comentou.
A síndica Rose Marques, líder da comunidade local, ressaltou a importância do documento para a próxima etapa da regularização.
Com a orientação do Brasília Ambiental, cumprimos todas as exigências ambientais para avançar rumo à escritura, que é o sonho de todos que vivem em condomínios irregulares, disse.
O Jardim Botânico vem recebendo investimentos expressivos do GDF, que incluem obras na infraestrutura viária, iluminação pública, calçadas, pavimentação de ruas e melhorias em equipamentos urbanos. Nos últimos meses, a região também recebeu escolas, uma unidade básica de saúde, reforço na segurança com novos policiais e programas voltados para saneamento e iluminação.
Este avanço na regularização fundiária reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento ordenado, a preservação ambiental e a garantia dos direitos dos moradores, consolidando o Jardim Botânico como um bairro cada vez mais estruturado e sustentável.
