Horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o reajuste para deputados federais e o Supremo Tribunal Federal (STF) validar o aumento do IOF com efeito retroativo, o Congresso respondeu com força. Em uma sessão remota durante a madrugada desta quinta-feira (18), os parlamentares aprovaram duas medidas que contrariam diretamente o Planalto, marcando o clima de embate que pode prevalecer no segundo semestre em Brasília.
A primeira iniciativa aprovada flexibiliza as regras do licenciamento ambiental no país. O projeto permite que empreendimentos considerados poluidores ou de risco iniciem suas atividades apenas com uma autodeclaração — ou seja, sem a necessidade de estudos prévios ou autorização de órgãos como o Ibama e a Funai. O texto, que segue agora para sanção de Lula, pode sofrer vetos presidenciais, mas o governo teme uma possível derrubada desses vetos na reanálise pelo Congresso.
A votação foi duramente criticada por integrantes da base aliada. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou a medida como um “grave retrocesso”, especialmente por ocorrer às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada no Brasil. Por outro lado, parlamentares da bancada ruralista elogiaram a proposta, argumentando que ela vai destravar investimentos e acelerar obras de infraestrutura paralisadas por exigências ambientais consideradas excessivas.
R$ 30 bilhões do pré-sal para dívidas rurais
Além da mudança ambiental, a Câmara também aprovou, por ampla maioria 346 votos a 93, o uso de até R$ 30 bilhões do fundo social do pré-sal para abater dívidas do setor rural. A proposta foi patrocinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e representou uma quebra de acordo com a Casa Civil, que havia solicitado o adiamento da votação.
O líder do governo na Câmara classificou a medida como uma “bomba fiscal”, em meio ao discurso oficial de contenção de gastos e tentativa de equilibrar as contas públicas. Ainda assim, o projeto avançou, evidenciando o desgaste na articulação entre Executivo e Legislativo.
A ofensiva do Congresso em dois temas sensíveis para o governo, meio ambiente e responsabilidade fiscal sinaliza um segundo semestre turbulento em Brasília. Com os Três Poderes em lados opostos de decisões estratégicas, o cenário político pode se acirrar ainda mais nos próximos meses.
