No decorrer dos últimos dez anos, o Distrito Federal (DF) enfrentou um crescente desafio em relação à violência contra a mulher, conforme revelam dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Mais de 46,5 mil casos foram notificados entre os anos de 2014 e 2023, apresentando uma média anual de 4,6 mil ocorrências e evidenciando uma realidade alarmante que demanda ação imediata.
Segundo o Sinan, somente no último ano, foram registradas 9,3 mil notificações, destacando a urgência de medidas de intervenção e prevenção. Esses números revelam uma média diária de 12,9 ocorrências, demonstrando a gravidade e a frequência desse tipo de violência na região. …É crucial não apenas fornecer suporte às vítimas, mas também investir em programas de prevenção, educação e conscientização para mudar essa cultura de violência arraigada”.Dra. Marcia Silva, psicóloga
Para a Dra. Marcia Silva, psicóloga especializada em violência de gênero, “Esses números alarmantes refletem não apenas a gravidade da situação, mas também a necessidade urgente de uma abordagem multifacetada. É crucial não apenas fornecer suporte às vítimas, mas também investir em programas de prevenção, educação e conscientização para mudar essa cultura de violência arraigada”.
A maior parte das notificações, mais de 60%, provém da Atenção Secundária à Saúde, enfatizando a importância dos serviços de saúde na identificação e no suporte às vítimas. O aumento no número de notificações pode indicar também uma maior conscientização e confiança por parte das mulheres em buscar ajuda e denunciar casos de violência.
Para lidar com essa situação, o DF dispõe de uma rede de apoio que inclui 17 Centros de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepavs), além de hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam I e II) e conselhos tutelares, todos prontos para acolher e oferecer suporte às vítimas.
“A eficácia da legislação depende não apenas de sua existência, mas também de sua aplicação efetiva. É fundamental garantir que as leis de proteção às mulheres sejam implementadas de forma consistente e que haja recursos adequados para garantir o acesso à justiça para todas as vítimas”, ressaltou Dr. João Marcelo Elias, advogado especializado em direitos humanos.
Percepções alarmantes
- De acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), os dados do Distrito Federal (DF) são os seguintes:
- O maior percentual de mulheres que afirmam que a violência doméstica aumentou está no Distrito Federal (84%).
- O índice de mulheres do Distrito Federal que acreditam que o Brasil é um país muito machista é de 69%, superando a média nacional de 62%.
- Menos de um terço das mulheres do Distrito Federal (33%) afirma conhecer muito sobre a Lei Maria da Penha, um índice superior à média nacional de 24%.
- As mulheres do Distrito Federal estão entre as mais céticas em relação à eficácia da Lei Maria da Penha, com apenas 22% acreditando que a legislação protege contra a violência doméstica.
