Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei…
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que…
Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à…
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios…
Romário faz apelo ao STF contra retorno do rol taxativo nos planos de saúde
O senador Romário (PL-RJ) se manifestou em sessão plenária na quarta-feira (4)…
Proposta de limitação do mandato de juízes do STF gera debate
Na cena política brasileira, uma proposta que visa limitar o mandato dos…
Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na terça-feira (3) para…
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (29) maioria de votos…
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo…
