Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou na quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de…
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…
Votação da PEC que limita os poderes do STF ocorre nesta terça-feira
Nesta terça-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa…
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de…
MPF apoia veto a crenças religiosas na terapia
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou apoio às regulamentações do Conselho Federal…
Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei…
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que…
Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à…
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios…
