Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu na segunda-feira…
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado…
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
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Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
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Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que…
Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
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Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com…
STF está próximo de ampliar o foro privilegiado para ex-políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de decidir sobre…
