STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso…
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF após intensa sabatina
O plenário do Senado ratificou, nesta quarta-feira (13), a nomeação de Flávio…
Deputados querem dobrar o fundo eleitoral em 2024
Em meio às discussões em Brasília, deputados buscam aprovar um expressivo aumento…
Oswaldo Eustáquio busca asilo na Espanha para evitar prisão
Foragido há um ano da ordem de prisão de Alexandre de Moraes,…
Deputado Federal Nikolas Ferreira é condenado em segunda instância por transfobia
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) enfrenta uma condenação por transfobia em…
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (5)…
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou na quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de…
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…
Votação da PEC que limita os poderes do STF ocorre nesta terça-feira
Nesta terça-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa…
