Série Justiça Penal em Debate: erro judiciário: quando o sistema falha de forma irreparável
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de…
Série Justiça Penal em Debate: prova indiciária: em que medida indícios podem justificar uma condenação
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo enfrenta um…
O que o direito das famílias teme nas mães?
O tribunal brasileiro ainda se inquieta quando uma mãe decide falar. Não…
STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão e determina cassação de mandato
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal…
Lei 14.713/2023: avanços na proteção de vítimas de violência doméstica
A Lei 14.713, aprovada em 2023 no Brasil, trouxe importantes avanços na…
