Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de…
Lei que autoriza a concessão da Rodoviária do Plano Piloto é sancionada
A concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto foi sancionada, nesta…
Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) traz a publicação da Lei…
Sancionada inclusão do guia-intérprete na lei que regula função de tradutor de Libras
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.704,…
Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira…
Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera…
Nova Lei da inclusão visual revela os graus de deficiência no DF
Nova lei do deputado Robério Negreiros cria campanha de esclarecimento sobre graus…
