Tag: Regras

Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (7)

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Projeto de escola pública do Plano Piloto leva estudantes para dentro de avião

Sair da sala de aula e experimentar diferentes sensações para aprender de

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Moraes diz que candidatos podem ser cassados por uso negativo de IA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse

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Publicada portaria com regras do programa de castração de cães e gatos

A Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema-DF) deu um passo

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TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para

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PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix

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Governo define novas regras para a utilização de fogos de artifício

O Instituto Brasília Ambiental publicou nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial do

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DF terá assistência da União para piso de profissionais de enfermagem

Na quinta-feira (21), foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) as Portarias

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Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais

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Defesa de Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF

A defesa de Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal

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