Projeto propõe liberar spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos
A deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE) apresentou um projeto de lei que…
Ibaneis Rocha encaminha à CLDF Projeto de Lei que garante jornada de trabalho diferenciada para servidoras lactantes
O governador Ibaneis Rocha encaminhou, nesta sexta-feira (28), um Projeto de Lei…
Deputado Ricardo Vale e outros deputados apresentam projeto que revoga lei sobre o “Dia da Memória das Vítimas do Comunismo” no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal discute a revogação da Lei nº…
Febrac celebra avanço de projeto que exclui atividades de risco da cota de aprendizes
A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação…
Passageiros terão direito garantido a 10 kg de bagagem de mão gratuita em voos nacionais e internacionais
Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão levar gratuitamente até 10 quilos…
Aprovado PLC de Ricardo Vale que impede cobrança indevida do IPREV
O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Ricardo Vale (PT), comemorou nesta terça-feira…
Projeto de Ricardo Vale defende aposentados contra cobrança indevida do IPREV
O Governo do Distrito Federal quer cobrar, de forma retroativa, contribuições previdenciárias…
Alerta vermelho nas latas
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Ricardo Vale (PT),…
Deputado Ricardo Vale cria projeto de lei para valorizar artistas locais em eventos do DF
A iniciativa amplia a reserva mínima de participação de músicos e bandas…
Câmara vota projeto que combate ‘adultização’ de crianças e adolescentes nas redes
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto de…
