Programa “Minha Casa Linda” é aprovado em comissão da CLDF
A Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou…
GDF envia à CLDF projeto de lei que reestrutura e concede reajuste para a carreira de técnico em enfermagem
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF…
Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para…
Projeto que coíbe sequestro e rapto de bebês em maternidades é aprovado pela CLDF
No mês dedicado à Primeira Infância, o Projeto de Lei nº 1.169/2024,…
Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
GDF estuda regras para proteger bebês na maternidade e aumentar rigor no acesso aos hospitais
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, anunciou que o Governo…
Projeto de Lei quer “blindar” educação básica pública contra privatização
O Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Distrital Ricardo…
Câmara aprova projeto que criminaliza aborto após 22 semanas
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12/6), a urgência do Projeto…
Projeto para liberação de consulta a antecedentes criminais de parceiros avança na CLDF
O projeto de lei que pretende liberar a consulta de antecedentes criminais…
