Projeto de lei inspirado em Larissa Manoela propõe regras para proteção do patrimônio de filhos contra abusos dos pais
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28), um projeto de lei…
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
CLDF aprova projeto que amplia proteção aos direitos de terceirizados
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu um importante passo para…
Governador Ibaneis Rocha anuncia projeto de lei para reduzir o ITBI no DF
O governador Ibaneis Rocha anunciou, na sexta-feira (22), um projeto de lei…
Programa “Minha Casa Linda” é aprovado em comissão da CLDF
A Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou…
GDF envia à CLDF projeto de lei que reestrutura e concede reajuste para a carreira de técnico em enfermagem
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF…
Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para…
Projeto que coíbe sequestro e rapto de bebês em maternidades é aprovado pela CLDF
No mês dedicado à Primeira Infância, o Projeto de Lei nº 1.169/2024,…
Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
GDF estuda regras para proteger bebês na maternidade e aumentar rigor no acesso aos hospitais
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, anunciou que o Governo…
