Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a…
Lei proíbe que lojistas cobrem dados pessoais de consumidores no DF
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GDF destina R$ 110 milhões para famílias darem de entrada na casa própria
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Lei na Flórida proíbe menores de 14 anos de terem perfis em redes sociais
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Agora é Lei: Cinemas terão sessão adaptada para autistas no DF
Os cinemas do Distrito Federal terão que realizar sessões adaptadas para pessoas…
Prazo para pagamento da primeira parcela do IPVA termina nesta segunda
Proprietários de veículos do Distrito Federal têm até esta segunda-feira (19) para…
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de…
Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes
A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do…
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (16) lei…
Coreia do Sul aprova lei que proíbe comércio de carne de cachorro
Nesta terça-feira, o Parlamento da Coreia do Sul deu um passo significativo…
