Justiça determina que Meli Developers pague R$ 80 milhões a empregados
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, ordenou…
AstraZeneca reconhece efeito colateral raro de sua vacina contra a covid-19 em processo judicial
Pela primeira vez em um contexto judicial, a AstraZeneca admitiu que sua…
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado…
Michelle Bolsonaro é condenada a indenizar filha de Leila Diniz por uso indevido de imagem
No domingo (10), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…
Deputado Federal Nikolas Ferreira é condenado em segunda instância por transfobia
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Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair…
Justiça condena Eduardo Costa a pagar R$ 70 mil a Fernanda Lima por danos morais
O juiz da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Eric Scapim…
Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sérgio Hacker Corte…
Avanço da inteligência artificial gera busca por proteção de direitos
Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes…
