Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11),…
Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades…
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o…
Nova Lei da inclusão visual revela os graus de deficiência no DF
Nova lei do deputado Robério Negreiros cria campanha de esclarecimento sobre graus…