Governador Ibaneis Rocha sanciona lei que cria Semana de Conscientização da Lei Maria da Penha
O governador Ibaneis Rocha sancionou, na quinta-feira (21), a Lei Nº 7.575,…
Comissão da Câmara analisa PEC que proíbe aborto no Brasil, inclusive em casos hoje permitidos por lei
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
Nova Lei 14.994/2024: um marco na proteção das mulheres no Brasil
Recentemente sancionada, a Lei 14.994/2024 trouxe importantes mudanças no enfrentamento da violência…
Três anos do protocolo para julgamento com Perspectiva de Gênero
Em setembro de 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o…
Lei 14.713/2023: avanços na proteção de vítimas de violência doméstica
A Lei 14.713, aprovada em 2023 no Brasil, trouxe importantes avanços na…
Câmara Legislativa do DF instala Comissão do Direito das Mulheres
Na terça-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) oficializou a…
Medidas Protetivas de Urgência como proteger as vítimas de violência doméstica?
A violência doméstica é uma realidade dura que afeta milhares de mulheres…
