Institucionalização diurna de idosos é aprovada na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Publicada portaria que cria comissão de acessibilidade e inclusão
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), também conhecida como Estatuto…
