Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli e mantém mandato da deputada
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter o mandato de…
Defesa de Bolsonaro aposta em novo recurso no STF para tentar reverter condenação
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) um…
Moraes cobra explicações de Bolsonaro após flagra de celular em visita de Nikolas
O ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para que a defesa…
Pensão alimentícia para pet é prova de inovação no ordenamento jurídico
Os animais de estimação vêm conquistando cada vez mais espaço no cotidiano…
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a conversão da prisão preventiva de…
TJDFT absolve Celina Leão e outros políticos de corrupção passiva
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu a…
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei…
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução…
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou…
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou na segunda-feira (2)…
