Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a conversão da prisão preventiva de…
TJDFT absolve Celina Leão e outros políticos de corrupção passiva
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu a…
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei…
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução…
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou…
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou na segunda-feira (2)…
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a…
STF autoriza contratação de servidores pelo regime CLT e retira estabilidade para novos cargos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, na última quarta-feira (6), a constitucionalidade…
STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira…
Operadoras dizem que atualização do X permitiu acesso à plataforma
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou na…
