Comissão da Câmara analisa PEC que proíbe aborto no Brasil, inclusive em casos hoje permitidos por lei
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
STF autoriza contratação de servidores pelo regime CLT e retira estabilidade para novos cargos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, na última quarta-feira (6), a constitucionalidade…
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou na terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que…
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Prisão de Moraes garantiria “normalidade”, disse general à PF
O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à…
A França se torna o primeiro país a incluir o direito ao aborto em sua Constituição
Na segunda-feira (4), a França tomou uma decisão que divide opiniões ao…
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (5)…
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou na quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de…
Votação da PEC que limita os poderes do STF ocorre nesta terça-feira
Nesta terça-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa…
