CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim…
STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, na terça-feira…
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Governador Ibaneis Rocha enaltece Lei Maria da Penha e ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm somado forças e chamado a…
STF estabelece limite para diferenciar usuário de traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (26) que portar até…
Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (7)…
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou, na terça-feira (6),…
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na terça-feira (3) para…
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo…
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20…
