CNJ interdita ala psiquiátrica no DF, e presos com transtornos mentais são transferidos para atendimento na rede pública
Após a interdição parcial da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) no sistema…
Três anos do protocolo para julgamento com Perspectiva de Gênero
Em setembro de 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o…
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de…
Governador Ibaneis Rocha enaltece Lei Maria da Penha e ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm somado forças e chamado a…
Senado aprova reformulação do ensino médio
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (19) a proposta que reformula…
Morre pai do ministro Alexandre de Moraes
O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,…
Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (7)…
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira…
Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Os cartórios de todo o país lançaram na terça-feira (2) um documento…
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou, na terça-feira (6),…