Comissão da Mulher avança no combate à pornografia de vingança e no acesso ao aluguel social
Na primeira reunião após sua instituição, a Comissão Permanente do Direito das…
Aluguel social para mulheres vítimas de violência é regulamentado no DF
Foi publicada na quinta-feira (5) a portaria 131/2024, que estabelece novas normas para…