Justiça
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto parcial,…
STF decide sobre a responsabilidade de redes sociais em casos de conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (28), ao julgamento…
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de…
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a…
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro…
PF revela plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes em operação sigilosa
A Polícia Federal desvendou um plano que remete a enredos de espionagem…
Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira…
Comissão da Câmara analisa PEC que proíbe aborto no Brasil, inclusive em casos hoje permitidos por lei
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
