A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reforçou seu compromisso com a equidade de gênero ao aderir institucionalmente ao movimento global “HeForShe” (ElesPorElas) da ONU Mulheres em 2019, através da Resolução nº 305/19. Na terça-feira (4), a CLDF aprovou o Projeto de Resolução (PR) nº 17/2023, que amplia essa adesão com a inclusão de novas solenidades e homenagens.
O projeto, de autoria da deputada Doutora Jane (MDB), prevê a realização de sessões solenes, audiências e fóruns temáticos em datas definidas anualmente pela Mesa Diretora. Segundo a parlamentar, “essas comemorações proporcionarão um espaço de reflexão, debate e visibilidade para as questões de gênero, promovendo o engajamento dos parlamentares, da sociedade civil e das instituições em prol da igualdade e do empoderamento feminino”.
Além disso, o projeto autoriza a concessão de homenagens a pessoas físicas e jurídicas que se destacam na defesa dos direitos das mulheres. Os homenageados serão escolhidos por uma comissão julgadora integrada pela procuradora especial da Mulher da CLDF e pelas deputadas distritais em mandato. Representantes da ONU Mulheres, ex-deputadas e militantes notáveis também poderão ser convidados para compor a comissão.
Doutora Jane destaca a importância dessas homenagens: “Elas visam reconhecer o esforço e o trabalho daqueles que contribuíram significativamente para a promoção da equidade de gênero e para o enfrentamento das desigualdades sofridas pelas mulheres”.
Desde a Resolução nº 305/2019, de autoria do ex-deputado Leandro Grass, a CLDF já promovia diversas ações, como a campanha de adesão individual dos servidores masculinos ao movimento, debates sobre igualdade no ambiente de trabalho e a criação de um fórum para discutir medidas de redução da desigualdade de gênero na Câmara Legislativa.
Com a aprovação do PR nº 17/2023, a CLDF reafirma seu compromisso com a luta pela igualdade de gênero, ampliando suas ações e reconhecendo aqueles que atuam em prol dos direitos das mulheres.