O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, recebeu uma sentença de 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual, conforme determinado pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22). O veredito afirma que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.
A decisão judicial foi revelada duas semanas após o encerramento do julgamento. A defesa do ex-jogador ainda tem a opção de apelar da decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto isso, Daniel permanece detido. A equipe jurídica de Daniel Alves declarou que pretende contestar a sentença.
A acusação, representada pela Promotoria espanhola e pelos advogados da vítima, expressou satisfação com a condenação, mas ressalta que alguns danos permanecem não reparados.
Crime
O crime de “agressão sexual” é tipificado no Código Penal espanhol, no artigo 178, que estabelece punições de um a cinco anos de prisão para quem atentar contra a liberdade sexual de outra pessoa mediante violência ou intimidação.
Juíza
A juíza Isabel Delgado, da 21ª Seção de Audiência de Barcelona, também determinou que, após cumprir a pena, Daniel Alves terá liberdade supervisionada por cinco anos, ficará proibido de se aproximar da mulher por nove anos e terá que pagar uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil). Além disso, ele arcará com as despesas do processo.
Sentença
A sentença estabelece que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, a derrubou no chão e, impedindo-a de se mover, a penetrou vaginalmente, mesmo com a negativa da denunciante em prosseguir”. A juíza argumenta que isso configura a ausência de consentimento, caracterizando violência e acesso carnal.
Condenação
A condenação está abaixo dos 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria e dos 12 anos pleiteados pela vítima. O tribunal aplicou uma circunstância atenuante ao jogador de futebol por considerar sua tentativa de reparação do dano, como o depósito de 150.000 euros na conta do tribunal antes do julgamento, expressando uma vontade de reparação.
Segundo o jornal catalão “La Vanguardia”, a pena de Daniel Alves foi reduzida devido a essa atenuante, o que abre a possibilidade de ele obter permissões para sair da prisão após cumprir um quarto da sentença, ou seja, um ano e dois meses. No entanto, essa decisão está sujeita a recursos que a acusação possa apresentar.
Daniel Alves compareceu ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília) para a leitura da sentença, na presença das partes envolvidas no processo, incluindo a promotora Elisabet Jiménez, a advogada da denunciante, Ester García, e a advogada de Daniel, Inés Guardiola.
