Nessa quinta-feira (29), a Câmara de Porto Alegre aprovou de forma unânime uma lei cujo texto foi totalmente redigido pelo ChatGPT, uma inteligência artificial, a partir da proposta apresentada pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB).
Qual é a nova legislação
A nova legislação, idealizada por Rosário, garante que os moradores não serão responsáveis por cuidar da substituição de medidores de consumo de água em casos de furto. Após a sanção do prefeito, o vereador revelou que a redação foi gerada com apenas um comando de 289 caracteres na plataforma AI.
Apesar da eficiência possível, o vereador percebeu que o texto inicial era levemente prolixo. Uma equipe de revisores otimizou a redação, adicionando os oito artigos para dois, com algumas modificações de extensão. A proposta melhora sua tramitação sem alterações adicionais.
Potencial do AI
Rosário destacou o potencial da inteligência artificial como uma ferramenta para economizar recursos, argumentando que, se utilizada de maneira adequada, pode ajudar cidades menores na elaboração de projetos mais eficazes com menor custo.
Contudo, o presidente da Câmara alertou para a ausência de regras sobre o uso de IA na redação de leis, classificando o precedente como “perigoso” e destacando a necessidade de discussões e regulamentações futuras sobre o tema.
