O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta sexta-feira (23) que a Meta, responsável por WhatsApp, Facebook e Instagram, e a plataforma X apresentem informações sobre suas regras para uso de inteligência artificial (IA), distribuição de conteúdos políticos, anúncios eleitorais e remoção de publicações.
A medida ocorre durante a análise de um pedido de investigação apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na disputa presidencial. A coligação de Lula aponta possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, com suspeitas de favorecimento político pelas plataformas digitais.
Entre as alegações estão a redução do alcance de publicações favoráveis ao petista, diferenças no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial e falhas na distribuição de propaganda eleitoral paga. O pedido também menciona possíveis erros em traduções automáticas e nos resultados de buscas por GIFs e hashtags.
Um dos episódios citados envolve a remoção, pelo Instagram, de um vídeo do projeto Revelando apresentado pelo cantor MC Cabelinho. A publicação fazia críticas a Flávio Bolsonaro e abordava uma acusação de que o senador teria sido funcionário fantasma no gabinete do pai, Jair Bolsonaro, aos 19 anos.
A Meta informou que a retirada ocorreu em razão de suas regras eleitorais para conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial. O mesmo canal já havia tido outro vídeo removido em setembro, apresentado pelo humorista Fábio Porchat.
Diante do caso, Cueva determinou que a Meta submeta o vídeo a uma revisão humana em até 24 horas, caso isso ainda não tenha sido feito, e informe os fundamentos para manter ou reverter a remoção. O corregedor ressaltou, porém, que os elementos apresentados até o momento não permitem concluir que houve erro na classificação do conteúdo ou tratamento diferenciado por sua orientação política.
A campanha de Lula também questiona o funcionamento do Grok, ferramenta de inteligência artificial do X. Segundo a coligação, a ferramenta apresentaria respostas diferentes a solicitações equivalentes sobre as candidaturas e poderia gerar conteúdos político-eleitorais sem pedido específico dos usuários.
A movimentação ocorre às vésperas do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Nesta sexta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, deve se reunir com representantes da Meta, do X, do TikTok e do Kwai para o alinhamento final com as plataformas antes da votação.
