As escolas públicas de todo o país têm até 31 de outubro para escolher os livros e materiais pedagógicos destinados à educação infantil no ciclo 2026–2029. O processo começou nesta terça-feira (13) e deve ser realizado pelo sistema PNLD Gestão, do Ministério da Educação (MEC).
A seleção faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa prevê a distribuição gratuita de livros e materiais para as escolas públicas participantes.
Quem pode participar
Podem participar as escolas de redes de ensino que aderiram previamente ao programa e que tenham estudantes da educação infantil registrados no Censo Escolar de 2025.
Somente os diretores das unidades estão autorizados a acessar o sistema para registrar a escolha. O acesso é feito pela plataforma Gov.br, com CPF e senha. As solicitações de acesso dos gestores precisam ser analisadas e aprovadas pela Secretaria de Educação responsável.
O FNDE recomenda que as escolas testem o acesso à plataforma antes de realizar a seleção, para identificar possíveis problemas técnicos e evitar dificuldades durante o prazo de escolha.
Como funciona a escolha dos materiais
A seleção deve ser feita pela direção escolar em conjunto com professores e coordenadores pedagógicos. A análise precisa considerar a faixa etária das crianças, as necessidades da comunidade escolar e a adequação dos materiais à proposta pedagógica da unidade.
O programa está organizado em três categorias:
- Creche: obras literárias e informativas para crianças de até 3 anos. Os acervos são compostos por 46 ou 47 obras, conforme os critérios do programa.
- Pré-escola: obras literárias e informativas para crianças de 4 e 5 anos. Os acervos reúnem de 50 a 52 obras.
- Professores: livros de apoio pedagógico destinados aos profissionais da educação infantil.
Nas categorias de creche e pré-escola, a escola seleciona um acervo completo, sem possibilidade de substituir títulos individualmente. É permitido escolher o mesmo acervo mais de uma vez. A quantidade de materiais disponibilizados varia conforme o número de estudantes atendidos.
O que acontece se a escola não escolher
Caso a unidade opte por não receber os livros literários do PNLD Educação Infantil, deverá registrar no sistema a opção “NÃO DESEJO RECEBER”.
As escolas participantes que não concluírem ou não registrarem a escolha receberão os materiais conforme critérios técnicos definidos pelo FNDE, que incluem a disponibilidade de obras e a distribuição regional.
Guia orienta os profissionais
Para auxiliar na decisão, o MEC disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil 2026–2029. O documento reúne informações sobre as obras aprovadas, resenhas, metodologias e orientações para o planejamento das atividades pedagógicas.
O guia também apresenta informações sobre a estrutura dos conteúdos e a avaliação das obras, considerando o alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato com a equipe do PNLD pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.
