O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (5) multar em R$ 5 mil o presidenciável Flávio Bolsonaro pelo impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A publicação questionada pela campanha de Lula trazia uma foto de Flávio Bolsonaro acompanhada da identificação de sua candidatura. Na legenda, o candidato criticava o governo do presidente e apresentava sua candidatura como alternativa para o país.
Segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a mensagem utilizava a rejeição ao candidato adversário como argumento para promover a própria candidatura. Mendonça acompanhou esse entendimento.
Regra para impulsionamento
O ministro destacou que a Lei das Eleições estabelece que o impulsionamento de conteúdo eleitoral deve ter como finalidade promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação representava apenas um “mero juízo político” e que a menção negativa a Lula ocupava apenas uma parte da mensagem, que também apresentava aspectos positivos da candidatura.
Apesar da aplicação da multa, Mendonça não determinou a retirada da publicação. O ministro, porém, proibiu Flávio Bolsonaro de contratar novos impulsionamentos com mensagem de teor semelhante.
