As inscrições para o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes começaram nesta terça-feira (29) e seguem até as 23h59 de 4 de outubro. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Cultura (MinC) e prevê investimento total de R$ 5 milhões em projetos que aproximem os conhecimentos tradicionais do ensino superior.
A seleção tem como objetivo promover e difundir os saberes e fazeres das culturas populares brasileiras em articulação com o ensino, a pesquisa e a extensão universitária. A proposta também reconhece mestras e mestres das culturas tradicionais, populares e das artes como agentes de formação cultural e detentores de conhecimentos relacionados à preservação e à valorização da diversidade cultural brasileira.
Projetos devem aproximar universidades comunidades e escolas
Podem participar exclusivamente as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Cada instituição poderá apresentar uma única proposta, que deverá obrigatoriamente contar com a parceria de mestras e mestres das culturas tradicionais e populares e das artes.
Essa parceria poderá ser realizada diretamente com os mestres ou por meio de associações, coletivos, Pontos de Cultura, Escolas Livres ou organizações que os representem. As propostas também deverão envolver secretarias de Educação ou escolas públicas de educação básica.
Os projetos deverão atuar em três frentes. A primeira prevê atividades dentro das instituições de ensino superior, como oficinas, vivências, rodas de conversa, seminários, apresentações culturais e pesquisas participativas.
A segunda contempla ações nos territórios onde vivem e atuam as mestras e os mestres, incluindo visitas orientadas, intercâmbios e imersões em comunidades, terreiros e associações culturais.
A terceira frente prevê atividades em escolas públicas, com oficinas, residências, vivências, rodas de conversa e apresentações culturais destinadas a aproximar estudantes, professores e mestres dos conhecimentos tradicionais.
Edital prevê duas categorias de investimento
A chamada pública foi dividida em duas categorias. Na categoria A, destinada a projetos de maior porte e articulação regional, cada proposta poderá receber até R$ 500 mil. Serão selecionados até sete projetos, que deverão envolver pelo menos dez mestres, atuar em no mínimo três municípios e desenvolver ações em pelo menos cinco escolas públicas.
Na categoria B, voltada a iniciativas de contexto local, o valor poderá chegar a R$ 250 mil por proposta. Nesse caso, poderão ser selecionados até seis projetos, que deverão envolver pelo menos cinco mestres, atuar em ao menos um município e levar atividades a pelo menos três escolas públicas.
Pelo edital, pelo menos 40% do valor total de cada projeto deverá ser destinado ao pagamento das mestras e dos mestres participantes. O prazo para execução das iniciativas será de até 12 meses.
Seleção terá divisão por regiões
As propostas serão analisadas por um comitê técnico de avaliação e seleção. O edital estabelece a garantia de uma vaga para a proposta mais bem classificada de cada uma das cinco macrorregiões brasileiras — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul — desde que o projeto alcance a pontuação mínima exigida.
A seleção também deverá considerar critérios de descentralização territorial e equilíbrio regional. A documentação e as regras completas para participação estão disponíveis no edital.
A iniciativa integra ações do MEC e do MinC voltadas à aproximação entre educação superior, educação básica, comunidades e conhecimentos tradicionais. A proposta também prevê o reconhecimento do notório saber e a participação remunerada de mestras e mestres nas atividades acadêmicas e culturais.
