O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou a aprovação da PEC da Segurança Pública como uma das prioridades do governo no Senado. A proposta amplia a coordenação da União na área e estabelece diretrizes nacionais para o enfrentamento ao crime organizado.
Após uma eventual aprovação da PEC, Lula pretende criar o Ministério da Segurança Pública antes do primeiro turno das eleições. A iniciativa também é vista pelo Palácio do Planalto como uma forma de reforçar a atuação do governo em uma área na qual o presidente enfrenta maiores dificuldades de aprovação.
PEC deve entrar em pauta com Alcolumbre
A votação da proposta deve ser um dos principais assuntos de uma nova conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está sendo articulada para esta semana.
Os dois se reuniram pela primeira vez na semana passada, após um período de afastamento iniciado em abril, depois que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dentro do governo, a avaliação é que a PEC da Segurança Pública tem mais chances de avançar do que a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A expectativa é que esta última avance na tramitação, mas dificilmente seja aprovada antes das eleições deste ano.
Governo também mira terras raras
Além da PEC da Segurança, o governo pretende aprovar no Senado o projeto que regulamenta a exploração de terras raras. O grupo reúne minerais considerados estratégicos para setores como alta tecnologia, transição energética e indústria de defesa.
Após uma reunião com Lula, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, também defendeu a aprovação da medida provisória que trata do fim da chamada “taxa das blusinhas”, aplicada a compras internacionais de até US$ 50.
Guimarães afirmou que o governo pretende solicitar a Alcolumbre a instalação das comissões mistas responsáveis pela análise das medidas provisórias, incluindo a que trata da cobrança sobre compras internacionais.
Câmara também terá pautas prioritárias
Na Câmara dos Deputados, o governo pretende concentrar esforços antes das eleições na votação de pelo menos dois projetos.
Um deles permite o uso do excesso de arrecadação obtido com a comercialização de petróleo para conter eventuais aumentos nos preços da gasolina e do diesel.
O outro projeto criminaliza a misoginia e estabelece punições específicas para práticas motivadas por ódio, discriminação ou violência contra mulheres.
A proposta é considerada estratégica pelo governo para ampliar o diálogo com o eleitorado feminino, segmento no qual Lula mantém vantagem.
