O Procon-DF autuou 45 postos de combustíveis do Distrito Federal durante uma operação de fiscalização realizada nesta semana. Entre as principais irregularidades identificadas estão o aumento injustificado dos preços dos combustíveis e a falta de transparência na divulgação dos valores cobrados conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão de débito ou crédito.
Até o momento, a Secretaria do Consumidor do Distrito Federal informou que 131 postos já foram fiscalizados. Além da conferência dos preços praticados, as equipes também verificam se o volume de combustível fornecido pelas bombas corresponde ao que é registrado nas medições, buscando garantir que o consumidor receba exatamente a quantidade paga.
Fiscalização busca proteger consumidores
De acordo com o secretário do Consumidor, Samuel König, a ação tem caráter preventivo e pretende assegurar que reduções de custos adotadas pelo governo federal sejam efetivamente repassadas aos consumidores nas bombas de combustíveis.
Segundo a secretaria, a fiscalização também tem como objetivo coibir práticas abusivas e garantir maior transparência na relação entre postos e consumidores.
Operação continua no DF
As equipes do Procon-DF seguirão realizando fiscalizações nos próximos dias em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal. O órgão orienta a população a denunciar possíveis irregularidades por meio dos canais oficiais de atendimento, contribuindo para ampliar o monitoramento e combater práticas que prejudiquem os consumidores.
A intensificação da fiscalização ocorre após medidas anunciadas pela União em abril deste ano para tentar reduzir os impactos da alta dos combustíveis, provocada pela elevação dos preços do petróleo durante a Guerra no Oriente Médio. Entre as iniciativas estão uma medida provisória, um projeto de lei e decretos voltados ao setor.
