Os trabalhadores da Feira Permanente de Santa Maria conquistaram uma importante vitória nesta semana. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão da licitação de 77 boxes do espaço após representação apresentada pelo vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Ricardo Vale.
A medida impede a abertura das propostas do edital, que estava marcada para o dia 2 de junho, e pode influenciar futuros processos licitatórios em feiras permanentes da capital federal. O principal questionamento é a adoção de critérios exclusivamente econômicos para a ocupação dos boxes, sem considerar aspectos sociais e a realidade dos feirantes que atuam há anos nesses locais.
Segundo a representação, o modelo proposto priorizava apenas o maior retorno financeiro, deixando em segundo plano a função social das feiras e os direitos dos trabalhadores que dependem da atividade para garantir renda e sustento às suas famílias.
Defesa dos trabalhadores
Ricardo Vale afirmou que o mandato tem acompanhado de perto as reivindicações da categoria e defende um processo mais justo e transparente.
Nosso mandato não vai aceitar uma licitação que favoreça apenas quem tem mais dinheiro e deixe os trabalhadores para trás. Defendemos critérios sociais, transparência e respeito aos feirantes”, destacou o parlamentar.
Além da atuação junto ao TCDF, o gabinete promoveu audiência pública para discutir o tema e articulou uma reunião entre representantes dos feirantes e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ampliando o debate sobre os impactos da licitação.
A decisão do Tribunal reforça a necessidade de equilibrar critérios econômicos e sociais em processos que envolvem espaços públicos tradicionalmente ocupados por trabalhadores que ajudam a movimentar a economia local e preservar a identidade das feiras da capital federal.
