A Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei 963/2024, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale (PT), que torna obrigatória a implantação de faixas elevadas em frente a escolas e unidades de saúde do Distrito Federal. A iniciativa busca ampliar a segurança de pedestres em locais onde crianças, estudantes e pacientes circulam diariamente.
A proposta acompanha a tendência de medidas urbanas que reduzem velocidade e tornam a travessia mais previsível. Experiências adotadas em outras cidades mostram que travessias elevadas aumentam a visibilidade do pedestre e contribuem para ambientes mais seguros, especialmente em horários de grande movimento. No DF, ações recentes de revitalização de faixas também reforçam a necessidade de atenção ao deslocamento de grupos vulneráveis.
Para Ricardo Vale, a medida representa “um avanço em cidadania, acessibilidade e proteção à vida”. O parlamentar destaca a importância de que motoristas priorizem quem caminha, sobretudo nos entornos de escolas, hospitais e unidades básicas de saúde.
Deslocamento facilitado
O PL segue as diretrizes da Resolução nº 495/2014 do Contran e propõe travessias próximas ao nível da calçada, o que facilita o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida e melhora a compreensão visual da via. Agora, o texto segue para sanção do governador.
Especialistas consultados pela reportagem afirmam que intervenções de moderação de tráfego costumam melhorar a convivência entre veículos e pedestres e reforçar a segurança cotidiana. A expectativa é que as novas faixas contribuam para rotinas mais tranquilas nas áreas atendidas pela proposta.
