O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), solicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma avaliação médica para verificar se ele tem condições de cumprir uma eventual pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e assinado pelo secretário da Seape, Wenderson Souza e Teles. No documento, o governo pede que Bolsonaro seja examinado por uma equipe médica especializada, a fim de avaliar “a compatibilidade de seu quadro clínico com a assistência médica e nutricional disponível nos estabelecimentos prisionais da Capital Federal”.
A solicitação ocorre diante da proximidade do julgamento dos recursos da ação penal relacionada à chamada “trama golpista”, marcado para começar no dia 7 de novembro. A Seape argumenta que é necessário se antecipar a uma possível decisão que determine o recolhimento de Bolsonaro ou de outros réus ao sistema penitenciário do DF.
Condição de saúde e internações recentes
O documento destaca ainda o histórico de saúde do ex-presidente, que passou por várias cirurgias abdominais nos últimos anos. Em setembro, Bolsonaro precisou de escolta emergencial até o Hospital DF Star, onde permaneceu internado durante a noite, segundo a pasta.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, decisão tomada pelo STF em 11 de setembro. Ele responde atualmente em prisão domiciliar preventiva, em sua casa no Jardim Botânico, em Brasília, por outro processo ligado a investigações envolvendo seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
Possível destino: Complexo da Papuda
A definição do local de cumprimento da pena só ocorrerá após o julgamento dos recursos, mas uma das possibilidades é que Bolsonaro seja levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, que possui presídios de segurança máxima e áreas específicas para presos considerados vulneráveis, como políticos, policiais e idosos.
O Centro de Detenção Provisória (CDP), uma das unidades do complexo, conta com uma ala destinada a esse perfil de detentos. As celas têm cerca de 30 m², beliches, chuveiro, vaso sanitário, e os internos recebem quatro refeições diárias, além de duas horas de banho de sol.
