Em um movimento que demonstra desrespeito ao Poder Legislativo, o Instituto de Previdência Social do Distrito Federal (Iprev) começou a aplicar os descontos previdenciários em contracheques de aposentados e pensionistas, mesmo após a aprovação, por ampla maioria (17 votos), do Projeto de Lei Complementar 85/2025 de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale.
O PLC, de autoria do Vale, busca solucionar de forma definitiva a questão da cobrança indevida de contribuições previdenciárias, um problema que afeta diretamente mais de 60 mil famílias, muitos dos quais com idade média próxima aos 70 anos e com custos de saúde crescentes.
É inadmissível que o Iprev ignore e desrespeite uma decisão do Poder Legislativo, que representa a vontade da população do Distrito Federal, declarou o deputado Ricardo Vale. A lei aprovada na CLDF é a solução mais adequada e definitiva para este problema. Vamos lutar para que seja sancionado ou, se necessário, derrubaremos o veto do governador
Apesar da aprovação do PLC, o Iprev parece ter algum respaldo legal para aplicar os descontos, resultando em uma situação em que aposentados e pensionistas se veem prejudicados por uma disputa entre os poderes.
Não podemos permitir que o Iprev continue a penalizar os nossos aposentados e pensionistas, justamente na fase da vida em que mais precisamos de recursos para cuidar da saúde, reforçou o deputado Ricardo Vale. Esse problema é de responsabilidade do GDF, e vamos lutar para que seja resolvido o mais rápido possível.
Ação do Sinpro
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro/DF) também buscou liminares para suspender os descontos, mas não obteve sucesso. A situação demonstra a complexidade da questão e a necessidade de uma solução definitiva, como a proposta pelo parlamentar.
A professora aposentada Suely Maria, cujo contracheque demonstra o desconto, é apenas uma dos milhares de aposentados e pensionistas que sofrem com essa injustiça.
O deputado Ricardo Vale reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas do DF e garante que a luta continua até que o projeto seja sancionado e o problema seja resolvido de forma definitiva.
