A tensão orçamentária chegou à Previdência. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou ao Ministério da Previdência Social, na segunda-feira (21), uma nota técnica alertando para o risco de interrupção de serviços essenciais após os cortes promovidos pelo governo federal na semana anterior.
O documento solicita reforço de R$ 450 milhões até o fim do ano, além do desbloqueio de R$ 142 milhões e da antecipação de R$ 217 milhões do limite de empenho e movimentação financeira. Sem essa recomposição, o INSS afirma que não conseguirá manter o teleatendimento nem o processamento da folha de pagamento de aposentadorias e pensões.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que o corte também ameaça contratos fundamentais, como o firmado com os Correios, responsável por atender aposentados que sofreram descontos indevidos em benefícios.
Essa restrição representa um risco crítico à continuidade dos serviços previdenciários essenciais, que sustentam o funcionamento das unidades descentralizadas e da Administração Central, diz o texto.
Na semana anterior ao ofício, o governo havia retirado R$ 190 milhões do orçamento destinado ao processamento de dados do INSS e reduzido o limite de gastos até dezembro, o que já impacta a operação do órgão.
Impacto político e social
Com a falta de recursos, o instituto suspendeu o pagamento de bônus a servidores, medida que ajudava a reduzir a fila de análise de aposentadorias e pensões um dos principais gargalos do sistema previdenciário. A suspensão reacende o debate sobre a eficiência administrativa e o impacto social das restrições orçamentárias.
Nos bastidores, a avaliação é de que a ausência de recomposição pode afetar milhões de beneficiários e gerar repercussão política negativa para o governo, que tenta equilibrar as contas públicas sem comprometer áreas sensíveis.
