O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Ricardo Vale (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 1.934/2025, que proíbe a venda, a oferta e o consumo de bebidas energéticas por menores de 18 anos no DF. A proposta, protocolada na sexta-feira (12), busca restringir o acesso de crianças e adolescentes a produtos que podem trazer sérios riscos à saúde.
A Sociedade Brasileira de Pediatria alerta que uma única lata de energético já ultrapassa o limite considerado seguro de cafeína para adolescentes. Entre os efeitos possíveis estão insônia, arritmias, alterações de humor e aumento da pressão arterial. O consumo combinado com álcool ou em excesso potencializa os riscos, tornando-se ainda mais preocupante para especialistas.
Justificativa do projeto
Para Ricardo Vale, é urgente adotar medidas de proteção: “Os jovens têm consumido essas bebidas de forma excessiva e sem qualquer controle e conhecimento dos riscos que causam”, afirmou. O texto prevê multa para quem descumprir a norma.
O projeto provoca discussão mais ampla sobre os limites de regulação do Estado em questões ligadas ao consumo juvenil. Pais, educadores e profissionais de saúde defendem políticas preventivas para reduzir os impactos da cafeína em uma fase marcada pelo desenvolvimento físico e cognitivo.
