A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas da rede privada de saúde. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir as longas filas de espera por atendimento especializado na rede pública.
A iniciativa permitirá que operadoras de planos de saúde quitem dívidas acumuladas com o SUS que somam mais de R$ 1 bilhão prestando serviços diretamente aos usuários do sistema público. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões serão convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
Como será o acesso aos atendimentos?
A nova parceria não transforma o acesso ao setor privado em um direito direto do cidadão. O caminho continua o mesmo: o paciente busca atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde o médico avalia a necessidade de encaminhamento. A solicitação é registrada na central de regulação, que definirá o local de atendimento podendo ser uma unidade pública ou uma clínica privada conveniada.
A escolha dos pacientes será feita com base em critérios clínicos e de prioridade. “O cidadão não vai precisar fazer nenhum movimento extraordinário. Ele será agendado e informado, inclusive por WhatsApp”, afirmou Rodrigo Oliveira, diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Como será feita a adesão das operadoras?
A participação das operadoras de saúde é voluntária. Para aderir ao programa, será necessário comprovar capacidade técnica e operacional, além de apresentar uma proposta de prestação de serviços, que será analisada pelo Ministério da Saúde. As adesões serão realizadas por meio da plataforma InvestSUS.
Somente operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão participar. Em casos excepcionais, empresas com no mínimo 50 mil atendimentos por mês também poderão ser incluídas, desde que atuem em regiões com baixa oferta de serviços de saúde.
Dívidas serão trocadas por atendimentos
A base do programa está na conversão das dívidas de ressarcimento. Quando beneficiários de planos de saúde são atendidos pelo SUS, as operadoras devem reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde algo que, muitas vezes, não ocorre. Agora, em vez de pagarem em dinheiro, os planos poderão prestar serviços diretamente à população. Se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro, resumiu Rodrigo Oliveira.
Fiscalização seguirá rigorosa
Segundo a diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares, as operadoras continuarão sendo fiscalizadas e poderão ser multadas se deixarem de atender seus próprios beneficiários ou descumprirem o acordo com o SUS. “Não há espaço para que deixem de atender seus beneficiários para priorizar o SUS. O interesse é ampliar a capacidade de atendimento de forma integrada”, reforçou.
O programa prevê ainda que os planos só receberão após a entrega completa do atendimento especializado, incluindo consultas, exames e eventuais cirurgias.
