O Brasil acaba de dar um passo corajoso na luta pela dignidade e visibilidade de milhões de pessoas. O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.010/2019, que equipara pacientes com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e outras doenças correlatas a pessoas com deficiência. Um avanço que vai muito além de um texto legal: é um gesto de humanidade para quem convive diariamente com dores que o mundo não vê.
O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), destacou que os pacientes terão acesso a direitos historicamente negados, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e isenção de impostos na compra de veículos. Já a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chamou atenção para a realidade cruel enfrentada por quem sofre de fibromialgia, uma doença incapacitante e sem cura, que leva muitos à demissão por faltas constantes causadas pela dor crônica.
Além do físico
A fibromialgia atinge principalmente mulheres entre 35 e 55 anos e, mesmo assim, continua cercada por preconceito. “Não é só dor no corpo. É uma dor que invade a alma, tira o sono, corrói a autoestima. O reconhecimento legal é um alívio emocional e social para quem já enfrenta tanto”, afirma a reumatologista Dra. Renata Figueiredo. Para ela, o projeto não apenas garante direitos, mas também valida o sofrimento e abre portas para um cuidado mais humano.
Com a aprovação, a matéria segue para sanção presidencial. Caso confirmada, o Brasil se tornará referência em políticas públicas inclusivas para pacientes de doenças crônicas invisíveis. Mais do que um direito, este é um convite à empatia — um gesto de respeito à dor alheia que, até então, permanecia desconhecida.
