A Câmara Legislativa do DF começou a tramitar o Projeto de Lei nº 1.616/2025, apresentado pelo deputado Ricardo Vale (PT), que prevê passagens gratuitas no transporte público para pacientes em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A proposta também contempla pessoas em situação de vulnerabilidade social que precisam buscar vagas em casas de acolhimento, como a população em situação de rua ou vítimas de violações de direitos.
“Hoje, muitos usuários não conseguem sequer iniciar ou manter o tratamento nos CAPS por falta de recursos para o transporte. Outros, quando conseguem vaga em abrigos, dependem da sorte de conseguir uma carona, quase sempre negada”, destaca Ricardo Vale (PT).
Mobilidade que salva vidas
A iniciativa busca garantir dignidade, inclusão e o direito à mobilidade, princípios básicos para quem enfrenta o sofrimento mental ou vive em condições extremas de fragilidade.
Além de facilitar o acesso ao cuidado, a proposta reforça a importância do acolhimento como política pública concreta, indo além do discurso. Com o transporte garantido, o caminho até o tratamento deixa de ser mais uma barreira e se transforma em uma ponte para recomeçar.
O projeto segue agora para análise nas comissões da CLDF. Se aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação, ampliando a rede de proteção e fortalecendo o compromisso com a saúde mental no DF.
