O Governo do Distrito Federal deu um passo importante para garantir mais dignidade às famílias e qualidade no atendimento aos bebês da capital. O governador Ibaneis Rocha assinou um decreto que aumenta em até 60% os repasses feitos às instituições parceiras da rede pública de ensino infantil, priorizando as turmas do berçário.
O reajuste contempla o Berçário I, que passa a receber R$ 1.663 por criança – aumento de 59,99%. Para o Berçário II, o valor sobe para R$ 1.188, o que representa 14,28% de acréscimo. A medida também se aplica ao Cartão Creche, programa criado em 2019, que agora terá os valores atualizados para R$ 1.472 e R$ 1.051 nas mesmas categorias. Os custos mais altos para atender essa faixa etária, que exige maior número de cuidadores por aluno, justificam o reajuste. Já os repasses para o Maternal I e II permanecerão em R$ 1.039, com valor atualizado pelo IPCA no Cartão Creche, chegando a R$ 920.
A iniciativa reforça o compromisso do GDF com a ampliação do acesso à educação infantil. Mais do que um ajuste financeiro, o aumento dos repasses representa um incentivo para que mais instituições privadas se tornem parceiras do governo, abrindo novas vagas e colaborando na missão de zerar a fila de espera por creches.
Essa é uma das pautas mais importantes porque impacta diretamente as famílias do DF, afirmou o governador. Ao relembrar a criação do Cartão Creche, Ibaneis destacou o papel da iniciativa para reduzir a lista de espera, que somava cerca de 26 mil nomes em 2019. A meta atual é zerar essa fila até dezembro.
Novos contratos
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforçou a importância da diferenciação nos repasses. “Era uma demanda antiga. O custo de cuidar de um bebê é mais alto. Com esse reajuste, conseguimos dar melhores condições às instituições e, consequentemente, às crianças.”
Os novos valores já se aplicam aos contratos dos editais de chamamento público nº 42/2022 (Centros de Educação da Primeira Infância), nº 43/2022 (instituições com prédio próprio) e nº 03/2022 (Cartão Creche, via Banco de Brasília). Os recursos vêm da Secretaria de Educação e são destinados ao custeio de vagas para crianças de até 5 anos em todas as regiões do DF.
Com a medida, o governo espera não só ampliar a cobertura da educação infantil, mas também garantir que o cuidado com os primeiros anos de vida venha acompanhado de estrutura, valorização e compromisso com o futuro.
