O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (CONSEA-DF) inicia nesta segunda-feira (17) as inscrições para o processo seletivo de entidades da sociedade civil interessadas em contribuir para a formulação e acompanhamento das políticas públicas de segurança alimentar no DF. As inscrições ficam abertas até o dia 18 de abril.
Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), o CONSEA-DF tem como missão promover o diálogo entre governo e sociedade sobre políticas que garantam o direito humano à alimentação adequada, com foco no combate à fome e à insegurança alimentar. Composto majoritariamente por representantes da sociedade civil, o conselho conta com 36 membros titulares e suplentes, sendo dois terços dessa composição formados por entidades do setor.
A presidente do CONSEA-DF, Albaneide Peixinho, destacou a relevância da participação da sociedade civil no fortalecimento das ações voltadas à segurança alimentar. “Para que possamos avançar na implementação e monitoramento das políticas públicas, é fundamental a participação dos movimentos populares e das organizações que atuam no campo da segurança alimentar e nutricional. Convidamos as entidades a se candidatarem e a se engajarem nesse processo importante”, afirmou Peixinho.
As entidades selecionadas atuarão como conselheiras no CONSEA-DF, auxiliando no acompanhamento da execução de políticas públicas no DF, além de propor soluções para aprimorar o atendimento às comunidades em situação de vulnerabilidade. O processo seletivo de renovação dos integrantes tem como objetivo ampliar a representatividade e a diversidade dos grupos participantes, que devem refletir as diferentes realidades do DF.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, ressaltou o impacto positivo do trabalho do CONSEA-DF na formulação de políticas públicas adequadas às necessidades da população. “O acompanhamento que realizamos contribui para que o governo implemente políticas públicas mais eficazes e alinhadas às realidades locais, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar”, afirmou.
Inscrições e requisitos
As inscrições podem ser feitas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), mediante agendamento prévio pelo e-mail consea.df@sedes.df.gov.br. Também é possível realizar a inscrição online, preenchendo um formulário disponível no site da Sedes-DF.
As organizações devem apresentar documentos que comprovem sua atuação na área de segurança alimentar, como relatório de atividades, histórico de participação em conselhos de políticas públicas e experiência prática na promoção da soberania alimentar e nutricional.
Para concorrer, as entidades precisam ter, no mínimo, dois anos de atuação no DF e em regiões do Entorno, além de desenvolver ações voltadas à segurança alimentar e nutricional. Também é necessário que a organização tenha capacidade para contribuir ativamente nas discussões e na implementação das políticas do conselho.
Segmentos prioritários
O processo seletivo prioriza representantes de diversos segmentos, como movimentos sociais, organizações de agricultores, povos indígenas, comunidades quilombolas, sindicatos, movimentos urbanos, e entidades de ensino e pesquisa, entre outros. A diversidade na composição do conselho visa garantir que diferentes perspectivas sejam representadas na formulação de políticas públicas.
A análise das inscrições ocorrerá entre 21 e 24 de abril, com divulgação do resultado preliminar em 25 de abril. O resultado final será publicado em 5 de maio, e a entrega da documentação das organizações selecionadas será realizada entre 6 e 9 de maio.
Com a renovação dos integrantes, o CONSEA-DF busca fortalecer a rede de colaboração entre governo e sociedade, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal e entorno, em um momento crítico de enfrentamento à fome e à desigualdade social.
