O Carnaval é uma celebração de alegria, cultura e liberdade. No entanto, muitas mulheres ainda enfrentam situações de assédio durante a festa. Beijos forçados, toques sem consentimento e abordagens invasivas são crimes previstos na Lei de Importunação Sexual (Lei nº 13.718/2018), sujeitando os agressores a penalidades legais. Por isso, conhecer os direitos e saber como agir em situações de violência são passos essenciais para garantir que o Carnaval seja seguro e respeitoso para todas.
Movimento “Não é Não”
Nesse contexto, o movimento “Não é Não” ganhou destaque nacional ao reforçar que o corpo da mulher deve ser respeitado em qualquer circunstância. Mais do que um slogan, a campanha representa o direito de dizer “não” sem que isso gere insistência, constrangimento ou violência. Seja em um bloco de rua, trio elétrico ou baile de Carnaval, o consentimento deve ser a base de todas as interações. A liberdade para se divertir não autoriza avanços indesejados, e o “não” deve ser compreendido como uma resposta definitiva.
Medidas de proteção
Para garantir a segurança durante o Carnaval, algumas medidas de proteção são essenciais. Em primeiro lugar, é importante estar sempre atenta ao ambiente. Caso se sinta ameaçada, procure ajuda imediatamente. A maioria dos blocos e eventos conta com equipes de segurança e pontos de apoio para acolher vítimas de assédio. Se não houver suporte no local, acione a Polícia Militar pelo número 190. Ferramentas digitais, como os aplicativos SOS Mulher e 190 Online, também facilitam pedidos de socorro em situações de emergência.
Estar acompanhada de amigas ou pessoas de confiança é uma estratégia de proteção eficaz. Além disso, é recomendável manter o celular carregado e de fácil acesso para casos de necessidade. Evitar aceitar bebidas de desconhecidos e permanecer em locais bem iluminados e movimentados pode reduzir os riscos. E, se presenciar uma mulher em situação de vulnerabilidade, ofereça ajuda ou denuncie. A solidariedade feminina desempenha um papel crucial para que todas possam aproveitar o Carnaval com mais segurança.
Canais de denúncias
Vale ressaltar que o assédio nunca é culpa da vítima. Nenhuma escolha de vestimenta, comportamento ou local justifica a violação do direito ao corpo e à liberdade. Caso o assédio ocorra, registre a ocorrência o mais rápido possível. O boletim de ocorrência pode ser realizado em qualquer delegacia, mas, em casos de violência contra a mulher, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) possuem equipes capacitadas para oferecer acolhimento adequado. Se possível, reúna provas, como vídeos, mensagens ou testemunhos.
O combate ao assédio deve ir além do Carnaval. A conscientização e o respeito são pilares fundamentais para uma sociedade mais justa e igualitária. Denunciar esses crimes não apenas garante justiça para as vítimas, mas também contribui para a construção de ambientes mais seguros para todas. Que o “Não é Não” seja mais do que uma frase de impacto — que ele ecoe como um compromisso coletivo de respeito, empatia e liberdade, transformando não apenas o Carnaval, mas todas as interações cotidianas.
