O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) a retomada do funcionamento da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão veio após os advogados da empresa confirmarem o cumprimento de todas as determinações da corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi favorável à medida, encerrando temporariamente os atritos entre o bilionário Elon Musk e o STF.
Com a decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificará as operadoras para restabelecer o serviço, que deve voltar gradualmente, mas de forma rápida.
Perfis com acusações
Entre as exigências cumpridas pela plataforma estão a suspensão de perfis acusados de cometer crimes, como os do senador Marcos do Val e do influenciador Ed Raposo, além do pagamento de multas. A empresa havia sido multada em R$ 18 milhões por descumprir ordens judiciais, valor que posteriormente aumentou para R$ 28 milhões. Na semana passada, a X depositou os valores em uma conta judicial, o que permitiu a autorização do retorno.
A suspensão da plataforma havia ocorrido após o fechamento do escritório da empresa no Brasil e a demissão de todos os funcionários, decisão tomada por Elon Musk em resposta a pressões do STF.