O governador Ibaneis Rocha determinou que a sexta-feira (6), véspera do feriado de 7 de Setembro, será ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (3).
Não se aplica
O ponto facultativo não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana, fiscalização de transporte e à força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022, que deverão seguir as instruções das respectivas chefias.
A norma ainda estabelece que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
