O que é violência Vicária?

Proteger mulheres e crianças desse tipo de violência é uma questão urgente de direitos humanos

Mariana Tripode
Por Mariana Tripode  - Advogada 3 Min Leitura
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Violência vicária é uma forma de violência indireta em que o agressor atinge a vítima, geralmente uma mulher, por meio do sofrimento causado a pessoas próximas a ela, como filhos, familiares ou outros entes queridos. Em vez de agredir diretamente a vítima, o agressor manipula e prejudica aqueles que ela ama, causando dor emocional e psicológica intensa.

Esse tipo de violência é especialmente comum em contextos de separação ou divórcio, onde a guarda dos filhos é utilizada como arma de controle. O agressor pode ameaçar ou efetivamente prejudicar as crianças, usar o contato com elas como forma de chantagem ou manipulá-las contra a mãe, sabendo que esse sofrimento a atinge profundamente. A violência vicária também pode envolver a privação de contato entre a mãe e os filhos, criando uma dor emocional profunda.

Nos processos judiciais, a violência vicária frequentemente se manifesta de maneira insidiosa. O agressor pode usar o sistema legal para continuar a abusar da mulher, utilizando seus filhos como ferramentas de tortura emocional. Isso pode incluir falsas acusações, manipulação dos filhos para testemunharem contra a mãe ou disputas intermináveis pela guarda. O sistema jurídico, muitas vezes, não está preparado para identificar essa forma de violência, o que permite que o agressor continue a infligir sofrimento mesmo após o término da relação.

Efeitos

Os efeitos da violência vicária são devastadores. A vítima, já fragilizada, enfrenta o tormento de ver seus entes queridos sofrerem, o que intensifica o trauma, aumentando a sensação de impotência e a dificuldade de romper o ciclo de violência. Para as crianças, os efeitos são igualmente graves, afetando seu desenvolvimento emocional e psicológico e, muitas vezes, perpetuando um ciclo de violência.

Reconhecer a violência vicária é importantíssimo para proteger as vítimas. Ela deve ser abordada de forma direta por políticas públicas e pelo sistema de justiça, garantindo medidas de proteção tanto para as mulheres quanto para as crianças envolvidas. Nos processos judiciais, é essencial que os profissionais de direito estejam atentos a essa dinâmica e ajam para evitar que o sistema seja instrumentalizado para prolongar o sofrimento da vítima.

O combate à violência vicária requer uma abordagem sensível e eficaz, que assegure a segurança e o bem-estar das vítimas e interrompa esse ciclo devastador de agressão indireta. Proteger mulheres e crianças desse tipo de violência é uma questão urgente de direitos humanos, que precisa ser tratada com seriedade e compromisso por todos os envolvidos no sistema de justiça

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Posted by Mariana Tripode Advogada
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Advogada formada pela Universidade de Mogi das Cruzes /SP desde 2012. Especialista em Direito da Mulher e Direito de Gênero pela escola da Magistratura do Distrito Federal, pós-graduanda em Direitos das Mulheres e Práticas para uma Advocacia Feminista pela Escola Superior de Direito, pós-graduanda em Ciências Criminais e Interseccionalidades pela Verbo Jurídico. Foi Presidente da Comissão da Mulher da ABA Brasília – Associação Brasileira dos Advogados, idealizadora do primeiro escritório de Advocacia Para Mulheres no Distrito Federal e CEO da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres-EBDM.
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