Há um mito persistente sobre a denúncia de violência por mulheres: a ideia de que elas usam a lei como vingança, denunciando falsamente agressões. No entanto, desvendar essa narrativa revela uma realidade preocupante e bastante distante dessa percepção.
Dados e estudos consistentes mostram que a relutância em denunciar casos de violência é muito mais prevalente do que a criação de denúncias fictícias.
Por que tantas mulheres optam pelo silêncio diante das agressões?
Medo, desconfiança no sistema de justiça e a falta de provas suficientes são apenas algumas das razões que permeiam esta questão complexa.
Um estudo sobre a vitimização das mulheres no Brasil, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou um número alarmante: 45% das mulheres agredidas optaram por não denunciar. Entre as razões citadas, 21,3% não confiaram na capacidade da polícia em oferecer uma solução e 14% sentiram que não dispunham de provas suficientes para fundamentar a denúncia.
Estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS) ressaltam que mais de um terço das mulheres no Brasil, com mais de 16 anos, enfrentam violência doméstica por parte de um parceiro ou ex-parceiro. Esse número supera a média global, destacando a amplitude desse problema.
Além disso, estudos como o realizado pela Universidade Marquette, nos EUA, destacam um aspecto ainda mais alarmante: a naturalização da violência entre mulheres jovens, que muitas vezes não conseguem se identificar como vítimas de abuso.
Denúncias falsas por vingança são pouco fundamentadas
Contrariando a crença de que a lei é usada por mulheres como forma de retaliação, é fundamental compreender que a justiça dispõe de mecanismos que impedem essa utilização indevida. Os critérios para uma especificação penal permanecem inalterados, exigindo provas substanciais.
Mesmo que medidas protetivas possam ser negadas se houver suspeitas de denúncias inverídicas, essa é uma exceção rara. Ressalta-se que a ideia de denúncias falsas por vingança é pouco fundamentada diante do estado de fragilidade no qual muitas mulheres se encontram, onde a violência não é só presente, mas muitas vezes visível.
É de extrema importância desfazer mitos infundados que descredibilizam a coragem das mulheres que enfrentam a violência. Mais do que nunca, é essencial apoiar e compreender as dificuldades enfrentadas por quem sofre agressões, oferecendo não apenas suporte, mas também um sistema que garanta a justiça e a proteção necessária para uma vida livre de violência.
Referências:
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Estudo sobre Vitimização das Mulheres no Brasil”.
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). “Denúncias de violência contra a mulher”.
Organização Mundial da Saúde (OMS). “Estatísticas sobre violência doméstica no Brasil”.
Universidade Marquette. “Naturalização da violência entre mulheres jovens”.
